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Senado adia votação de dois projetos para conter preço dos combustíveis

O Senado decidiu adiar a votação de dois projetos que visam diminuir o preço dos combustíveis no Brasil. O relator dos textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que, em reunião de líderes na manhã desta quarta-feira (16), ficou decidido que a votação dos textos ocorrerá na semana que vem. 

Segundo Prates, as discussões estão avançando em busca de um entendimento entre Câmara e Senado para que os projetos tramitem com mais rapidez. “Continuaremos trabalhando num diálogo responsável para entregar ao povo brasileiro, na próxima semana, um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade”, afirmou o senador.

Desde a semana passada, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram o diálogo para tentar dar andamento aos projetos. Lira disse, na última quinta-feira, acreditar que a solução mais rápida para os debates seria a inclusão dos impostos federais no texto que já passou pela análise da Câmara.

Os dois projetos estavam previstos na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira, marcada para ter início às 16h. As duas matérias abordam tentativas de solucionar a escalada do preço dos combustíveis nas bombas. Uma das propostas já foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, e altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.

A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovada pelo colegiado no fim do ano passado. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha com a instituição de um mecanismo de “bandas” de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.

Fonte: R7

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