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Relator vota pela condenação de Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo que corre contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), votou pela condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, e pela perda do mandato do réu. O voto dele precisa ser seguido por pelo menos cinco ministros para ser aplicado na íntegra.

Silveira é acusado de promover ataques contra o Supremo e as instituições democráticas. Ele pregou, pela internet, o fechamento do Tribunal e a deposição dos magistrados. 

“O regime inicial de cumprimento de pena, como é superior a oito anos, é regime fechado. Como efeito da condenação, nos termos da Constituição e o artigo 92 do Código Penal, determino a perda do mandato do réu e a suspensão dos direitos políticos”, afirmou Moraes, em seu voto. 

Tornozeleira eletrônica na perna do deputado Daniel Silveira, por ordem do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República
O deputado Daniel Silveira discursa no plenário da Câmara horas antes do início de seu julgamento no STF
Pouco antes do início do julgamento, Daniel Silveira almoça em um restaurante em Brasília 
Tornozeleira eletrônica na perna do deputado Daniel Silveira, por ordem do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República
O deputado Daniel Silveira discursa no plenário da Câmara horas antes do início de seu julgamento no STF
O deputado Daniel Silveira discursa no plenário da Câmara horas antes do início de seu julgamento no STF
Pouco antes do início do julgamento, Daniel Silveira almoça em um restaurante em Brasília 
Acompanhado de assessores e do deputado Eduardo Bolsonaro, Daniel Silveira chega ao Supremo para acompanhar seu julgamento
Imagem de Daniel Silveira ao chegar ao STF com Eduardo Bolsonaro. Julgado por promover atos contra instituições da República e a democracia, Silveira é aliado do presidente Jair Bolsonaro
Deputado é impedido de acompanhar o julgamento na área do plenário do Supremo em razão de norma do STF que restringe o acesso ao local por causa da Covid-19
Deputado Daniel Silveira aparece na imagem ao lado de uma mulher.
O deputado Daniel Silveira dá entrevista em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília, logo após ter tornozeleira eletrônica instalada 
Tornozeleira eletrônica na perna do deputado Daniel Silveira, por ordem do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República
  • O deputado Daniel Silveira discursa no plenário da Câmara horas antes do início de seu julgamento no STFPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Daniel foi preso em fevereiro do ano passado, após sugerir o fechamento da Corte e a volta do AI-5, o ato institucional mais severo aplicado durante o regime militar. Se houver a condenação por um tribunal colegiado, como é o caso do Supremo, Daniel Silveira ficará inelegível já para as eleições deste ano. 

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que fez a sustentação pela PGR (Procuradoria-Geral da República), destacou que a violência pregada atingiu membros do Estado e pôs sob ameaça a própria existência da República. “Discurso que instiga violência constitui, ele mesmo, violência moral, atingindo de modo específico membros de instituições fundamentais ao funcionamento do Estado”, disse.

“O acusado afirma que ‘vocês são a escória do Poder Judiciário, o lixo do Judiciário’, disse, se referindo à Corte máxima do Poder Judiciário”, declarou a procuradora. “A PGR entende que as ações do réu configuram crime por atingir a Justiça. O objetivo de constranger os ministros é para que deixassem de praticar seus atos legítimos”, completou Lindôra.

Fonte: R7

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