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Monark pode pagar indenização e até ser preso por apologia do nazismo, diz MP-SP

O apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e os demais responsáveis pelo programa de entrevistas Flow Podcast poderão ter que pagar indenização e até ser presos por apologia do nazismo e discriminação contra os judeus, caso sejam condenados pela Justiça. A resolução está prevista em uma portaria publicada pelo Ministério Público de São Paulo na terça-feira (8).

Na segunda-feira (7), durante entrevista, Bruno Aiub disse: “A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu sou mais louco que todos vocês. Acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido”.

Na ocasião, Aiub foi rebatido pela deputada Tabata do Amaral (PDT): “Liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca em risco a vida do outro. O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco”. Na sequência, Aiub rebateu: “As pessoas não têm o direito de ser idiotas?”.

A fala do apresentador causou enorme repercussão entre instituições como o Museu do Holocausto, a Conib (Confederação Israelita do Brasil) e a Fisesp (Federação Israelita do Estado de São Paulo). Segundo o MP-SP, “o contéudo nazista e antissemita é inquestionável”. O órgão afirma que “o caráter racista, antissemita e o proselitismo nazista em um podcast assistido por mais de 400 mil pessoas” levam a Promotoria de Direitos Humanos a considerar que a apresentação de Aiub “faz apologia à criação de um partido nazista, o que é proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.

O orgão também informa que a liberdade de expressão “não comporta discurso de ódio, manifestação de racismo ou a prática de discriminação contra grupos sociais específicos”. A portaria lembra ainda que, segundo o Marco Civil da Internet, o uso dessa plataforma “tem como fundamental o respeito à liberdade de expressão, bem como os direitos humanos, a função social da rede, a pluralidade e diversidade”.

A portaria do MP considera a possibilidade de indenização por dano moral coletivo, prevista na Constituição Federal. Com isso, a promotoria decidiu instaurar um inquérito civil para apurar a conduta de Bruno Aiub e dos demais integrantes do Flow Podcast. “O inquérito civil tem por finalidade investigar a conduta de Bruno e do Flow Podcast na defesa da criação de um partido nazista e da divulgação de pensamento antissemita e a possível existência de dano moral coletivo ou difuso ou mesmo dano social.”

Aiub e os responsáveis pelo programa têm 30 dias para prestar informações sobre os fatos. O documento é assinado pela 1ª promotora de Justiça de Direitos Humanos, Anna Trotta Yaryd, pelo 2º promotor, Reynaldo Mapelli Júnior, e pelo analista jurídico do MP Lucas Bergamino.

Fonte: R7

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